Você sabia que nome fantasia e marca registrada não são a mesma coisa? Muitos empreendedores acreditam que o registro do nome fantasia no CNPJ já garante proteção total para o seu negócio, mas isso é um equívoco que pode trazer grandes problemas no futuro.
Neste post, vamos explicar de maneira clara e prática qual é a diferença entre nome fantasia e marca, e por que é fundamental fazer o registro de marca no INPI para proteger o seu patrimônio empresarial.
O que é nome fantasia?
O nome fantasia é o nome pelo qual o público conhece a sua empresa. É a marca que aparece na fachada, no cartão de visitas, nas redes sociais e em todas as comunicações visuais.
Exemplo:
Razão Social: Maria da Silva Comércio de Roupas LTDA
Nome Fantasia: Boutique da Maria
O nome fantasia é registrado apenas nos órgãos competentes (como a Junta Comercial) e vinculado ao seu CNPJ. No entanto, ele não oferece, por si só, proteção contra o uso por terceiros em outros estados ou ramos.
O que é marca?
A marca é o sinal distintivo que identifica produtos ou serviços e que, ao ser registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), confere exclusividade de uso em todo o território nacional.
Registrar uma marca significa obter direitos legais que garantem que ninguém mais poderá usar nome idêntico ou semelhante na mesma área de atuação.
Importante:
- O registro de marca é independente do nome fantasia.
- Somente o registro no INPI protege juridicamente o uso da marca.
Por que registrar a marca no INPI é essencial?
Registrar apenas o nome fantasia no CNPJ não impede que outra empresa registre a marca no INPI e exija que você pare de usar aquele nome. Isso pode gerar:
- Perda de identidade de mercado
- Obrigação de mudar o nome da empresa
- Processos judiciais
- Prejuízos financeiros e danos à reputação
Ao registrar sua marca no INPI, você garante:
- Direito de uso exclusivo em todo o Brasil
- Segurança jurídica para expansão
- Valorização do negócio
- Proteção contra concorrência desleal
Como funciona o registro de marca?
O processo de registro de marca envolve:
- Pesquisa de anterioridade para verificar se já existe marca semelhante registrada.
- Protocolo do pedido no INPI.
- Acompanhamento do exame técnico e publicação do deferimento.
- Pagamento de taxas e emissão do certificado.
Contar com especialistas, como a equipe da RN Marcas e Patentes, torna o processo mais seguro e ágil, evitando erros que podem atrasar ou comprometer o registro.
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Se você quer garantir a proteção da sua marca em Natal ou em qualquer lugar do Brasil, nós podemos ajudar. Nossa equipe está pronta para orientar você em cada etapa do registro de marca, sempre com foco em segurança jurídica e agilidade.
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Conclusão
Entender a diferença entre nome fantasia e marca é essencial para qualquer empreendedor que deseja construir um negócio sólido e seguro. Registrar sua marca no INPI é o passo que faltava para blindar sua identidade no mercado e garantir tranquilidade para crescer sem preocupações.
Não arrisque perder o que você construiu. Proteja sua marca hoje mesmo!
